| Projeto: |
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PL 375 01/08/2018 (ver documento) |
| Processo: |
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01-375/2018
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0375-2018 |
| Carta de lei: |
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ver documento CPL0375-2018
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| Promulgação: |
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LEI 17.177 de 16/09/2019 (ver documento) |
| Promovente: |
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Isac Felix |
| Ementa: |
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DENOMINA PRAÇA HARMONIA E MELODIA O LOGRADOURO INOMINADO LOCALIZADO NA VILA ANDRADE, DISTRITO DE VILA ANDRADE, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (DELIMITADO PELAS RUAS NELSON GAMA DE OLIVEIRA E NICOLA ROLLO (SETOR 171 - QUADRA 218) |
| Assunto: |
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DENOMINACAO / HARMONIA E MELODIA ( PRACA ) / LOGRADOURO PUBLICO / NELSON GAMA DE OLIVEIRA ( RUA ) / NICOLA ROLLO ( RUA ) / PRACA PUBLICA / VILA ANDRADE ( DISTRITO ) |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento JUSTS1910-2018
ver documento URB0363-2019
ver documento EDUC0743-2019
ver documento FIN1107-2019
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 30/07/2018 | Encaminhado em 02/08/2018 | | PROC-CMSP | Recebido em 08/08/2018 | Encaminhado em 16/08/2018 | | CCJ | Recebido em 17/08/2018 | Encaminhado em 29/11/2018 | | URB | Recebido em 29/11/2018 | Encaminhado em 17/04/2019 | | EDUC | Recebido em 17/04/2019 | Encaminhado em 23/05/2019 | | FIN | Recebido em 23/05/2019 | Encaminhado em 08/08/2019 | | SGP21 | Recebido em 08/08/2019 | Encaminhado em 09/08/2019 | | SGP23 | Recebido em 09/08/2019 | Encaminhado em 17/09/2019 | | ARQUIVO | Recebido em 17/09/2019 | Encaminhado em 29/11/2019 | | SGP1 | Recebido em 29/11/2019 | Encaminhado em 29/11/2019 | | ARQUIVO | Recebido em 13/12/2019 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 22/08/2019
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 444/2018 de 28/08/2018 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 23/10/2018 atraves do(a) OFÍCIO ATL Nº 453/18-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 810/2018
Oficio CMSP 1438/2019 de 22/08/2019 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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17/09/2019. Motivo: PROMULGADO |